O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa nesta sexta-feira (4) um momento de forte tensão interna após o confronto institucional entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A crise ganhou força depois que Mendonça, relator de investigações relacionadas ao Banco Master, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que mencionava mensagens envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Moraes reagiu apresentando ao presidente do STF, Edson Fachin, um pedido para que a atuação de Mendonça fosse investigada. Entre os pontos levantados pelo ministro estão alegações de abuso de autoridade, improbidade administrativa e possível irregularidade na condução das investigações.
As acusações apresentadas por Moraes ainda não representam uma conclusão sobre qualquer responsabilidade de Mendonça. O caso deverá passar por análise institucional e jurídica.
Fachin retira pedido do inquérito das fake news
Nesta sexta-feira, Edson Fachin decidiu retirar o pedido apresentado por Moraes do inquérito das fake news. A medida evita que uma solicitação envolvendo um ministro do Supremo permaneça dentro de um procedimento relatado pelo próprio autor da acusação.
Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso. André Mendonça também deverá apresentar sua posição.
O presidente do STF ainda solicitou informações aos envolvidos sobre documentos, diligências e procedimentos relacionados às investigações.
Relatórios da Polícia Federal entram no centro da disputa
Parte da controvérsia envolve documentos produzidos no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master. Segundo reportagens publicadas nesta sexta-feira, um dos documentos utilizados por Moraes apresenta limitações quanto ao seu valor probatório e contém avaliações que ainda precisam ser verificadas.
O uso dessas informações passou a fazer parte do próprio debate sobre a condução das investigações e sobre os limites da atuação dos ministros.
Crise ultrapassa Moraes e Mendonça
O episódio também provocou manifestações de outros integrantes do Supremo. O ministro Flávio Dino afirmou que o STF é maior do que qualquer um dos ministros que integram a Corte e defendeu que os problemas institucionais sejam tratados pelos procedimentos adequados.
Gilmar Mendes também apresentou uma proposta para que delegados da Polícia Federal deixem de atuar diretamente nos gabinetes dos ministros do Supremo. A sugestão ainda não representa uma decisão da Corte.
O que pode acontecer agora?
O próximo passo deverá depender das manifestações da PGR e de André Mendonça, além das decisões de Edson Fachin sobre a tramitação do caso.
A crise também pode produzir consequências políticas mais amplas, especialmente porque ocorre em um período de forte polarização e às vésperas das eleições de 2026.
Um dos principais pontos de atenção será saber se o episódio ficará restrito a uma disputa interna entre ministros ou se poderá provocar mudanças na forma como o Supremo conduz investigações, utiliza informações de inteligência e administra situações envolvendo seus próprios integrantes.
Por enquanto, não há conclusão definitiva sobre as acusações apresentadas. Os próximos movimentos da PGR, de Fachin e dos ministros envolvidos deverão definir os rumos do caso.