O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária de 23 de setembro o julgamento de um pedido de investigação relacionado à atuação do ministro André Mendonça como relator do caso Banco Master.
A decisão foi tomada depois da sessão extraordinária realizada em 15 de setembro, quando o plenário discutiu se os procedimentos envolvendo Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes deveriam tramitar e ser analisados conjuntamente.
Fachin retira caso Mendonça da pauta
O julgamento sobre a atuação de Mendonça estava previsto para a próxima quarta-feira, 23 de setembro. Fachin decidiu retirar o processo da pauta e informou que a inclusão deverá ocorrer novamente em momento oportuno.
Segundo o presidente do STF, existe relação direta entre o processo envolvendo Mendonça e a questão de ordem discutida pelo plenário durante o julgamento relacionado a Moraes.
A decisão ocorre em meio à análise de dois procedimentos relacionados ao chamado caso Banco Master, que teve origem em investigações da Polícia Federal.
O que está sendo discutido no STF
Um dos procedimentos, a Petição 16.662, está relacionado a um relatório da Polícia Federal produzido a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O material contém referências a supostos diálogos relacionados a Alexandre de Moraes.
O outro procedimento, a Petição 16.704, trata de informações apresentadas ao STF sobre a atuação de André Mendonça na condução do caso Banco Master.
Durante a sessão de 15 de setembro, o ministro Gilmar Mendes propôs que os dois casos fossem analisados conjuntamente e que houvesse um novo relator. A proposta provocou divergências entre os ministros.
Pedido de vista interrompe discussão
O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu a análise da questão de ordem. Naquele momento, o placar parcial estava em 4 votos a 3 pela tramitação separada dos processos.
Votaram pela análise conjunta os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Já Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça defenderam a tramitação separada.
O pedido de vista significa que a discussão ainda não foi concluída pelo plenário.
Por que o julgamento foi retirado da pauta
Fachin afirmou que a decisão de retirar o processo da pauta está relacionada diretamente à questão de ordem levantada durante a sessão de 15 de setembro.
Com isso, o julgamento sobre a atuação de Mendonça não ocorrerá na data originalmente prevista. O STF deverá definir posteriormente uma nova data para a análise.
Entenda o caso Banco Master
O caso Banco Master envolve investigações da Polícia Federal sobre suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras. O material produzido durante as investigações passou a envolver também questionamentos relacionados a ministros do Supremo Tribunal Federal.
André Mendonça era o relator de procedimentos relacionados ao caso. Posteriormente, a condução dos processos passou por mudanças e parte das questões passou a ser analisada pela Presidência do STF.
O STF ainda precisa definir como os procedimentos serão organizados e se determinadas questões deverão ser analisadas conjuntamente ou separadamente.
Próximos passos
Com a retirada do processo da pauta de 23 de setembro, ainda não há uma nova data definida para o julgamento relacionado à atuação de André Mendonça.
A discussão sobre a tramitação conjunta das Petições 16.662 e 16.704 também permanece pendente após o pedido de vista de Flávio Dino.
O mérito dos procedimentos não foi concluído pelo plenário. A Corte ainda deverá analisar as questões processuais antes de avançar sobre os pedidos relacionados às investigações.
