O governo federal anunciou um novo pacote de medidas para tentar conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
O conjunto de ações terá impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês e inclui redução de tributos sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção para o diesel.
Gasolina terá redução de tributos
O governo reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina.
Com a medida, a cobrança dos tributos federais passa a R$ 0,16 por litro durante o período definido pelo governo.
Etanol também terá desoneração
Para o etanol hidratado, os tributos federais serão temporariamente zerados.
A medida representa uma redução estimada de R$ 0,19 por litro e tem validade entre 10 de setembro e 9 de outubro.
Diesel terá novo subsídio
O pacote também autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores.
O valor poderá ser revisado periodicamente de acordo com as condições do mercado.
Impacto pode chegar a R$ 7 bilhões por mês
Segundo o governo, a desoneração da gasolina e do etanol terá impacto estimado de R$ 2 bilhões por mês.
Já a subvenção ao diesel pode representar cerca de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Por que o governo tomou a medida?
A decisão ocorre após uma forte alta do petróleo no mercado internacional, provocada principalmente pelo aumento das tensões geopolíticas no Oriente Médio.
O objetivo é reduzir a velocidade de transmissão desse aumento para os preços domésticos dos combustíveis.
Impacto nas contas públicas
As medidas representam um custo significativo para o governo e devem ser incorporadas às projeções fiscais.
O governo afirma que pretende utilizar receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo para ajudar a financiar as ações.