Enquanto o petróleo internacional dispara e supera a marca de US$ 100 por barril, uma mudança tributária no Brasil deve evitar uma pressão ainda maior sobre o preço da gasolina.
A Petrobras informou nesta quinta-feira que o efeito líquido das mudanças anunciadas pelo governo representa uma redução de R$ 0,19 por litro no preço com tributos para as distribuidoras.
O que aconteceu?
A medida provisória que estabelecia uma subvenção econômica para a gasolina perdeu validade.
Com isso, a Petrobras deixou de aplicar um desconto de R$ 0,44 por litro.
Em condições normais, a retirada desse desconto poderia provocar uma alta significativa no preço.
O governo reduziu impostos
Para compensar o impacto, o governo federal reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina.
Na combinação das duas medidas, o efeito líquido é uma redução de R$ 0,19 por litro no preço com tributos em relação ao valor praticado anteriormente.
Por que isso aconteceu agora?
A mudança ocorre justamente quando o mercado internacional de petróleo passa por uma forte turbulência.
O Brent ultrapassou US$ 100 por barril em meio à escalada do conflito no Oriente Médio e aos riscos para o transporte de petróleo.
O Brasil é produtor e exportador de petróleo, mas também precisa administrar os impactos dos preços internacionais sobre combustíveis e inflação.
O consumidor vai pagar R$ 0,19 menos?
É importante diferenciar o preço praticado pela Petrobras nas distribuidoras do preço final nos postos.
A redução anunciada representa o efeito tributário e comercial para as distribuidoras. O preço final ao consumidor também depende de margens de distribuição, revenda, mistura de combustíveis e condições regionais.
Por isso, a queda não necessariamente aparecerá integralmente e imediatamente em todos os postos.
E o diesel?
O governo também anunciou novas medidas relacionadas ao óleo diesel.
A Petrobras informou que ainda aguarda a publicação dos atos legais necessários para avaliar e implementar a nova subvenção econômica relacionada ao combustível.
Petróleo caro continua sendo um risco
A medida ajuda a reduzir o impacto imediato da alta internacional do petróleo, mas não elimina o problema.
Se o Brent permanecer acima de US$ 100 durante um período prolongado, os efeitos podem aparecer em toda a economia.
Combustíveis mais caros podem elevar custos de:
- Transporte;
- Frete;
- Alimentos;
- Indústria;
- Serviços;
- Inflação.
O que observar daqui para frente?
O principal indicador continuará sendo o preço internacional do petróleo.
Se a crise no Oriente Médio se intensificar, medidas fiscais poderão aliviar parte do impacto, mas não conseguem eliminar completamente a pressão provocada por uma commodity internacional.
Para o consumidor brasileiro, a combinação entre petróleo, câmbio, impostos e política de preços continuará sendo determinante para o preço dos combustíveis.